A frase “In God We Trust” (“confiamos em Deus”) nas cédulas de dólar
virou alvo de uma ação judicial por parte de ateus que trabalham para o
Tribunal Distrital do Norte de Ohio, nos Estados Unidos.
O ativismo ateu tem crescido e se tornado barulhento, com
manifestações que buscam legitimidade à base de ações judiciais. Esses
ativistas contam, muitas vezes, com a indisposição de entidades e
escolas de despender dinheiro em processos, para impor sua visão cética.
Os autores da ação, que se denominam “um grupo formado
por ateus e humanistas”, alegam que o lema nacional presente nas cédulas
de dólar violam o Estado laico e seus direitos à liberdade de
expressão. No documento, afirmaram que sentem-se constrangidos por algo
no qual não acreditam.
De acordo com informações do Gospel Herald, advogados da maior
organização do país dedicada à defesa da liberdade religiosa entraram no
caso.
Outras ações semelhantes, pedindo a remoção da frase de cunho
religioso da moeda norte-americana já foram movidos anteriormente, e
arquivados. Em 2011, quando a ação mais recente chegou á Suprema Corte,
representantes do Instituto First Liberty divulgaram uma nota oficial em
nome da Legião Americana – a maior organização de serviços de veteranos
das Forças Armadas dos EUA, com mais de 2 milhões de membros –
defendendo o lema nacional.
“A Legião Americana acredita que o nosso lema acional, ‘In God We
Trust’, se originaria do poema de Francis Scott Key, que se tornaria ‘A
Bandeira Estrelada’ e honraria a coragem e o valor de nossos membros de
serviço, que defenderam o Forte McHenry durante a guerra de 1812. É um
lema apropriado e solene para esta nação. A Legião Americana tem,
consequentemente defendido o reconhecimento e a honra de nosso lema, bem
como a sua história e patrimônio”, dizia trecho da nota, ressaltando a
representatividade histórica da história do país sintetizada na frase.
A aparição da frase no dólar aconteceu em 1864, quando o Congresso
aprovou a inclusão nas moedas, durante a Guerra Civil. Em 1956, os
parlamentares aprovaram uma resolução para reconhecer essas palavras
oficialmente como o lema nacional do país, substituindo a frase do latim
“E Pluribus Unum” (“De muitos, um”). Em 1957, o novo lema começou a ser
impresso nas cédulas de moeda do país.
Real
Um procurador do Ministério Público de São Paulo tentou, há alguns
anos, remover a frase “Deus seja Louvado” das cédulas do real, sem
sucesso.
Jefferson Aparecido Dias pediu a retirada da frase,
alegando violação à laicidade do Estado, mas a Justiça Federal recusou a
ação, pontuando que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece
ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a
adotar ou não determinada crença”.
Entre os argumentos manifestos na decisão, a Justiça pontua que a
retirada da frase nas cédulas do real poderia gerar “intranquilidade” na
sociedade, além de custar R$ 12 milhões aos cofres públicos, devido à
necessidade de mudança no layout, recolhimento e reimpressão de notas.
Fonte: Gospel+
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